CALENDÁRIO DE EVENTOS DA ABIPEM EM 2010
EVENTO LOCAL DATA Seminário Sudeste Belo Horizonte – MG 03 a 05 de Março Seminário Norte Palmas – TO 28 a 30 de Abril Congresso Nacional Salvador – BA 16 a 18 de Junho Seminário Sul Curitiba – PR 10 a 12 de Novembro Seminário Centro Oeste Campo Grande – MS […]
87 ANOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Segurados centenários são homenageados pelo INSS
A aposentada mais antiga do Brasil, Maria Olívia, tem 130 anos e reside no município de Astorga, pertencente à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maringá. Ela está entre os segurados que foram homenageados pelo INSS por serem os mais antigos ou os mais novos beneficiários. A Previdência Social comemorou 87 […]
Eventos da ANEPREM previstos para 2010
Eventos da ANEPREM previstos para 2010 Eventos Previstos *Local Previsto *Data prevista 3° Encontro Estadual dos Regimes Próprios de Previdência do Estado de Pernambuco Recife – PE Maio 2º Fórum de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte Natal – RN Junho 1° Encontro Estadual dos Regimes Próprios de Previdência do Estado […]
Junta médica poderá certificar casos de invalidez para fins de aposentadoria no Paraná
Junta médica poderá certificar casos de invalidez para fins de aposentadoria no Paraná Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) conclui que lista de doenças prevista em lei estadual não esgota, apenas exemplifica, as situações de invalidez. Caberá à perícia médica do Paranaprevidência avaliar outros casos na concessão de […]
PORTARIA MPS 345, DE 28.12.2009
PORTARIA MPS Nº 345, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – DOU DE 30/12/2009 – REPUBLICAÇÃO Dispõe sobre aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que […]
Ministro concede liminar a servidor que contou trabalho rural para aposentadoria
Liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante a um servidor aposentado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) continuar recebendo o salário que havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o TCU, o benefício estava irregular porque foram incluídos oito anos de trabalho […]
Feliz Natal e Feliz 2010
Que 2010 seja para todos nós um ano repleto de novas conquistas e manutenção do alcançado rumo a um mundo cheio de prosperidade, amizade, amor, fraternidade e justiça social. Que no próximo ano possamos estar juntos novamente. FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO!!! São os votos da ASSIMPASC – Associação dos […]
Mandado para mudar aposentadoria deve ser feito no prazo de 120 dias após concessão do benefício
Mandado para mudar aposentadoria deve ser feito no prazo de 120 dias após concessão do benefício Mandado de segurança a ser impetrado para impugnar ou modificar ato de aposentadoria de servidor público precisa ser feito dentro de até 120 dias após a data do ato concessório dessa aposentadoria. Caso contrário, haverá decadência do pleito, conforme […]
Prorrogado para 2011 prazo de certificação de mil municípios
O Ministério da Previdência Social publicará, nos próximos dias, portaria prorrogando de 31 de dezembro deste ano para 30 de junho de 2011 a certificação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de mil municípios, com patrimônio de até R$ 5 milhões investidos no mercado financeiro. O ministério atendeu pedido da Associação Nacional de Entidades […]
Convocação Assembléia Extraordinária Assimpasc dia 09/12/2009
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