Ferramenta de apoio à gestão da prova de vida de beneficiários dos RPPS no Cadprev
O Cadprev conta com uma nova funcionalidade. É a ferramenta de apoio à gestão da comprovação de vida dos beneficiários dos RPPS que foi disponibilizada a todos os entes federativos, conforme Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022. A implantação da ferramenta, que receberá a lista dos beneficiários aptos a realizarem a prova […]
Brusque, através do seu órgão gestor IBPREV obtém nova Certificação do Pró Gestão
Brusque, através do seu órgão gestor IBPREV obtém nova Certificação do Pró Gestão Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, veja quem são os RPPS já certificados ao Pró Gestão/RPPS Salto Veloso (I), Joinville (III), Blumenau (III), Itajaí (II), Navegantes (II), Araquari (I), Balneário Camboriú (I), Herval d´Oeste (I), Brusque (II), Jaraguá […]
PORTARIA SPREV/MTP Nº 3.870, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Prova de Vida disponibilizada gratuitamente aos RPPS. Orientamos a utlilização
Prezadas/os, bom dia! A partir de 2023 a SPREV irá disponibilizar a ferramenta da gestão da prova de vida gratuitamente aos RPPS. RPPS dos Municípios e Estados da Região Sul são os primeiros do cronograma por região: de 01/02/2023 a 31/03/2023, a se iniciar com os beneficiários aniversariantes do mês de março. É utilização dessa […]
Portaria MTP n. 3.803, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 que altera a Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022 e apresentação com o comparativo das alterações
Publicada no DOU de hoje(22) a Portaria MTP n. 3.803, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 que altera a Portaria MTP n. 1.467, de 2 de junho de 2022. (Processo no 10133.101312/2022-00) Visa realizar ajustes técnicos, retificações e aperfeiçoamentos identificados após a publicação da Portaria MPT nº 1.467/2022. Clique aqui para acessar a Portaria. Clique […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição III – Novembro de 2022
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito desta Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição III – Novembro de 2022
Renovação das Credenciais de Acessos aos usuários COMPREV – 2022/2023
Ofício circular nº 448/2022 que detalha a atualização, versão 2.15.0 do COMPREV que entrou em vigência em 18 de novembro e Informe sobre o controle de pagamento.
Clique aqui para acessar o Ofício.
Critério do convênio irregular no CADPREV – Informe SPREV
A SPREV informa que a funcionalidade referente ao controle do critério “Instituição do regime de previdência complementar – Aprovação do convênio de adesão” no CADPREV precisou passar por ajustes, para correção de falhas identificadas, entre elas a exibição indevida da pergunta sobre a contratação de servidores acima do teto em DIPR de períodos anteriores ao 4º […]
ASSIMPASC realiza mais um CURSO PRESENCIAL DE PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS RPPS
CURSO PRESENCIAL DE PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS RPPS Visando sempre a capacitação dos dirigentes, membros dos conselhos e do comitê de investimento para o exercício de suas funções relacionadas à gestão dos RPPS e agora também para atendimento da obrigatoriedade da certificação profissional, a ASSIMPASC com patrocínio da Dolar Bills, está realizando curso […]
STF limita à União efeito de dispositivo de lei sobre servidores inativos em relação ao reajuste para benefícios sem paridade
Supremo limita à União efeito de dispositivo de lei sobre servidores inativos em relação ao reajuste para benefícios sem paridade https://www.conjur.com.br/2022-nov-13/supremo-limita-uniao-efeito-lei-federal-inativos Confirmada a liminar do Ministro Marco Aurélio na ADI 4582. Resumidamente, significa que os benefícios com proventos sem paridade e isonomia somente seguirão o mesmo índice de reajuste inflacionário e mesma data do que […]