Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Outubro/2022
26ª edição deste Informativo Mensal da SRPPS/SPREV que é direcionado aos entes federativos e a todos os profissionais que atuam com os RPPS. Nesta edição, apresentamos a seção ESCLARECENDO A PORTARIA MTP nº 1.467/2022 – Emissão de CTC a Beneficiários de Pensão por Morte e informações sobre ajustes no Cadprev relativos aos cálculos dos parcelamentos. […]
Novas atualizações do COMPREV
Versão 2.14.0: Situação Aguardando Análise: possibilidade de rejeitar requerimento, incluir data de cessação e nova funcionalidade de consulta requerimentos por CPF. Clique aqui para acessar o arquivo. COMPREV – Ofício Circular SEI nº 370/2022/MTP de 24/10/2022 informa a disponibilização de correções, melhorias e novas funcionalidades implementadas pela versão do Sistema COMPREV 2.14.0 implementada no dia […]
Informativo Mensal Consultas Destaque GESCON – Edição II – Outubro de 2022
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito desta Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. > Mais informações clique neste link: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/informativo-mensal-consultas-destaque-gescon-edicao-ii-2013-setembro-de-20
Ofício Circular SEI nº 333/2022/MTP – Critérios de credenciamento de instituições públicas ou privadas que administram, direta ou indiretamente, os recursos dos RPPS.
A Secretaria de Previdência torna público o Ofício Circular SEI nº 333/2022/MTP, direcionado aos responsáveis pela gestão das aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), membros de conselhos deliberativo e fiscal e dos comitês de investimento e demais participantes dos processos decisórios de investimentos desses regimes. O documento trata dos critérios de credenciamento […]
Aposentadoria e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda 103/2019 – Oportunidade de curso on line, sem custo pela ENAP
Oportunidade de curso on line, sem custo pela ENAP Aposentadoria e Previdência Aposentadoria e Pensão de servidores: Atualizações conforme Emenda 103/2019 Você conhece as atualizações das regras sobre aposentadoria e pensão de servidores? Para lhe esclarecer sobre o assunto este curso busca apresentar as novidades trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 aplicadas ao Regime Próprio de […]
Painel de Acompanhamento das Reformas Previdenciárias dos entes após a Emenda Constitucional n° 103/2019
Com o objetivo de dar transparência dos entes federativos com RPPS que realizaram a reforma da previdência após a Emenda Constitucional n° 103/2019, assim como para estimular a discussão e aprovação da reforma da previdência nos demais entes que ainda não realizaram a reforma local, a SPREV passa a divulgar o painel de acompanhamento que […]
ASSIMPASC e Instituto de Longevidade firmam parceria – Conteúdo e Cursos gratuitos aos RPPS Associados
A ASSIMPASC e o Instituto de Longevidade firmam parceria e com isso os servidores dos RPPS Associados à ASSIMPASC podem acessar todo o conteúdo de educação previdenciária, financeira, e de outros diversos temas, assim como centenas de cursos na área previdenciária, financeira, gestão pública, empreendedorismo, controle interno, entre outros. Vários dos cursos estão enquadrados na […]
ASSIMPASC e Instituto de Longevidade – Conteúdo e Cursos gratuitos
A ASSIMPASC e o Instituto de Longevidade firmam parceria e com isso os servidores dos RPPS Associados à ASSIMPASC podem acessar todo o conteúdo de educação previdenciária, financeira, e de outros diversos temas, assim como centenas de cursos na área previdenciária, financeira, gestão pública, empreendedorismo, controle interno, entre outros. Vários dos cursos estão enquadrados na […]
A Secretaria de Previdência do Ministério de Previdência e Trabalho publica a atualização dos termos
A Secretaria de Previdência do Ministério de Previdência e Trabalho publica a atualização dos termos de credenciamento exigidos pela Resolução CMN nº 4.963/2021 e Portaria MTP nº 1.467/2022. Veja modelos As normas de investimentos trouxeram a necessidade de credenciamento do administrador e gestor de fundos de investimentos, do distribuidor, instituição integrante do sistema de distribuição […]
Novas versões do Sistema COMPREV (versão 2.12.2 e 2.13.0). Justificativa em caso de Indeferimento e Controle de Pagamentos e demais informações e orientações
Ofício circular trata das melhorias implementadas por duas novas versões do Sistema COMPREV (2.12.2 e 2.13.0) que entraram em produção, respectivamente, nos dias 01/09/2022 e 29/09/2022, relacionadas a justificativa em caso de Indeferimento e Controle de Pagamentos e demais informações e orientações. Clique aqui para acessar o PDF.