Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina

Ligação ou mensagem via WhatsApp

ASSIMPASC se reúne com servidores do IPRESP Balneário Piçarras e demais membros da Comissão local para tratar da reforma da previdência municipal

 ASSIMPASC participa de reunião para tratar da reforma da previdência em Balneário Piçarras   Nesta segunda-feira (27) de manhã, a ASSIMPASC participou de forma remota de uma reunião para tratar da reforma da previdência de Balneário Piçarras, reforma tão necessária nos entes com RPPS deficitários.   Estiveram presentes à reunião, Cláudia Fernanda Iten, assessora jurídica […]

Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir de julho de 2022

Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir de julho de 2022 Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período de apuração (competência) de junho. Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) para os órgãos públicos […]

Piso do Magistério. Afetação com Repercussão Geral

Um dos temas do momento – piso nacional do magistério – o STF reconheceu tema de repercussão geral em sede de Recurso Extraordiário – RE 1326541 – que tramita no Colendo Órgão.   Tema 1218 – Adoção do piso nacional estipulado pela Lei federal 11.738/2008 como base para o vencimento inicial da carreira do magistério da […]

VAGAS PREENCHIDAS E INSCRIÇÕES ENCERRADAS – Vamos estudar em Julho? 2 cursos preparatórios presencia para as certificações – BALNEÁRIO CAMBORIÚ e CONCÓRDIA – VAGAS LIMITADAS

  TURMA DE BALNEÁRIO E CONCÓRDIA COM VAGAS PREENCHIDAS E INSCRIÇÕES ENCERRADAS EM BREVE TEREMOS NOVAS TURMAS! VAMOS ESTUDAR EM JULHO?   SERÃO DUAS TURMAS   Curso preparatório *intensivo para as certificações profissionais de conselheiros deliberativo, fiscal, dirigentes, gestores de recursos e membros do comitê de investimentos   * Curso intensivo é aquele que demanda […]

Publicada no DOU em 06/06/2022 a nova Portaria geral PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-1.467-de-2-de-junho-de-2022-405580669 PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei […]

Secretaria de Previdência divulga Ofício Circular nº 37/2022 sobre o COMPREV

 A Secretaria de Previdência divulgou hoje, 02/06, o Ofício Circular nº37/2022 que esclarece sobre as restrições de acesso ao Sistema COMPREV, suspensão temporária dos recursos da compensação previdenciária e a adequação à nova forma de organização de análises de requerimentos pelo INSS. Leia a íntegra aqui