Informe Externo Mensal dos RPPS: Acontece na SRPPS – Maio/2022
A SRPPS que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o informativo mensal “Acontece na SRPPS”, criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam nesse […]
Relação dos Entes de Santa Catarina que realizaram a Reforma da Previdência segundo dados GESCON em maio/2022
ASSIMPASC Meta RPPS para 2022, aos entes que ainda não realizaram a reforma da previdência! Atenção! Importante destacar que é necessária alteração da lei complementar e ordinária que regulamenta as regras de elegibilidade e forma de cálculo dos benefícios e também a alteração na lei orgânica do Ente fixando a nova idade mínima, conforme minutas já […]
Recursos do Pré Sal para pagamento de despesas previdenciárias – Manifestação TCE SC
Recursos do Pré Sal para pagamento de despesas previdenciárias – Manifestação TCE SC Recentemente Municípios receberam mais recursos do Pré Sal e esses recursos podem ser utilizados para pagamento de despesa previdenciária. https://www.assimpasc.org.br/noticias.html/noticia.php?id=1061 Portanto, podem e sugerimos verificar com o Prefeito a possibilidade de o RPPS receber este recurso. ASSIMPASC […]
ASSIMPASC com o apoio da SRPPS/SPREV realiza evento Estadual
MAIO DE 2022 – ASSIMPASC com o apoio da SRPPS/SPREV realiza evento Estadual Nos dias 18 e 19 de maio, a ASSIMPASC, com o apoio da Subsecretaria dos RPPS/SRPPS/SPREV, realizou um evento Estadual Mais de 150 pessoas participaram do evento, de 50 RPPS de Santa Catarina de um total de 70. O evento, realizado […]
Indicador de Situação Previdenciária envio dos dados
Não é demais lembrá-los que Indicador de Situação Previdenciária – ISP RPPS considera a melhoria de gestão com base no Pró Gestão em um de seus indicadores conjugado com maior foco na situação financeira e atuarial. Att. ASSIMPASC Compartilhando… Indicador de Situação Previdenciária envio dos dados DATA LIMITE PARA […]
Inscrições Abertas! ASSIMPASC realiza EVENTO PRESENCIAL Dias 18 e 19 de maio em Balneário Camboriú – VAGAS LIMITADAS – ATÉ 3 INSCRIÇÕES GRATUITAS POR RPPS
Novidade: O evento contará com a participação de Allex Albert Rodrigues, Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social e de José Wagner Chefe do Atendimento da SPREV que ficará à disposição […]
Decisão do STJ Tema 692
Decisão do STJ no Tema 692. Devolução de valores de benefícios previdenciários cuja tutela for revogada posteriormente. Aplicação aos RPPS também. Antes com mais aplicação, quando os RPPS geriam os benefícios temporários de auxílio doença. Podem dar conhecimento ao ente.
Publicada em 10/05/2022 possibilita entes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes acesso a benefícios concedidos pelo INSS
Foi publicada Portaria DIRBEN/INSS Nº 1012 DE 06/04/2022 que possibilita aos entes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes acesso a benefícios concedidos pelo INSS https://bit.ly/3M23kXj Mediante cadastro prévio entes terão acesso a consulta dos seguinte benefícios: auxílio por incapacidade temporária; auxílio-acidente; aposentadorias; pensão por morte acidentária; antecipação de […]
Diminuição do déficit dos RPPS dos entes que realizaram a sua reforma previdenciária
Redução do déficit dos RPPS dos entes que realizaram a sua reforma previdenciária Prezadas/os Dirigentes! Os entes de Santa Catarina que realizaram a reforma previdenciária local apresentaram diminuição do déficit atuarial, comprovado através do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA enviado recentemente à SPREV. A diminuição do déficit pode não ter se mostrado […]
Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Abril 2022 – Destaque para o estudo elaborado pelo Banco Mundial (pp 2 e 3 do Informativo) e também para a nota da ASSIMPASC referente a reforma local
Destaque para o estudo elaborado pelo Banco Mundial (páginas 2 e 3 do Informativo) e também para a nota da ASSIMPASC referente aos entes que já promoveram a reforma da previdência local e a importância da reforma (página 7) Recomendação de leitura, estudo, dar conhecimento e discussão com os gestores municipais. Muito embora […]