Nova turma – Inscrições abertas para o novo curso preparatório para a prova de certificação profissional de RPPS. Dias 29 e 30 de outubro. Conhecimento além da prova
Inscrições abertas para o novo curso preparatório e de atualização para a prova de certificação profissional de RPPS. Até 3 inscrições por RPPS associado em dia com a anuidade. Garanta logo a vaga do seu RPPS! 29 e 30 de outubro de 2025 – Curso preparatório de certificação profissional presencial, em Balneário Camboriú. Local, inscrições e mais […]
Após mais de 5 anos da promulgação da EC 103/2019 alguns Municípios de SC com RPPS deficitários ainda não realizaram a discussão e aprovação da reforma da previdência local
Após mais de 5 anos da promulgação da EC 103/2019, muito embora quase a totalidade dos 70 entes com RPPS em Santa Catarina possui RPPS deficitário, alguns entes de Santa Catarina ainda não realizaram a discussão e aprovação da reforma da previdência, adequação do plano de benefícios. Atenção: Após a publicada da lei da reforma […]
Curso de atualização e preparatório da Certificação Profissional
A ASSIMPASC realiza novo curso de atualização e preparatório para a prova de certificação profissional dos RPPS nos dias 11 e 12 de agosto em Balneário Camboriú. O curso está sendo ministrado pelo Professor Economista Álvaro Dezidério da Luz. Exclusivo para o RPPS de Santa Catarina, o evento contou com a participação 42 pessoas de […]
Atenção à regularidade de critério para emissão do CRP. Já consultou a situação do seu ente federativo?
Atenção à regularidade do critério “Requisitos para os dirigentes, membros titulares dos conselhos deliberativo e fiscal e do comitê de investimentos do RPPS” para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP Aos entes irregulares no critério acima referido, solicitamos seja enviado ao Ministério da Previdência Social, o mais breve possível, via sistema Cadprev, a documentação comprobatória para atendimento aos […]
Informativo Mensal do DRPPS – Julho de 2025
Clique aqui para acessar o Informativo Mensal do DRPPS – Julho de 2025.
TCE de Santa Catarina alerta para riscos de consórcios na gestão dos RPPS
TCE de Santa Catarina alerta para riscos de consórcios na gestão dos RPPS O Ofício Circular nº 17/2025, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), orienta os prefeitos municipais sobre os riscos legais, atuariais e operacionais da adesão dos RPPS a consórcios públicos. O documento reforça que, embora a Constituição Federal […]
CRP: Otimização dos Critérios para fortalecer a Regularidade Previdenciária
Dando continuidade ao processo de revisão dos critérios para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), com o objetivo de torná-los mais resumidos, claros e eficientes, esta etapa ajustou a redação, consolidou critérios e aprimorou a objetividade das análises. Essas melhorias facilitarão a compreensão e o cumprimento por parte dos entes federativos e profissionais […]
Informativo Mensal Consultas Destaques GESCON – Edição XXXV – Julho de 2025
O Informativo de Consultas Destaque GESCON, de periodicidade mensal, constitui meio de divulgação de respostas às consultas relevantes e de interesse comum aos RPPS, elaboradas no âmbito da Coordenação Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, contendo a ementa e a resposta da consulta selecionada. Edição XXXV – Julho de […]
Ofício Circular sobre a implantação de versões evolutivas do Sistema Comprev
Ofício Circular sobre a implantação de versões evolutivas do Sistema Comprev. Versão 3.8.0, de 23 de maio de 2025; Versão 3.8.1, de 13 de junho de 2025; Versão 3.8.2, de 16 de junho de 2025; Versão 3.8.3, de 20 de junho de 2025; Versão 3.8.4, de 03 de julho de 2025 e Versão 3.8.5, de […]
Processo Administrativo Previdenciário – PAP junto ao MPS
Com base no Parecer nº 459/2012/CONJUR-MPS/CGU-AGU, fundamentado na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, que concluiu que, após a finalização das fiscalizações, nas duas instâncias de julgamento, as informações passam a ter caráter público, essenciais ao interesse público geral e preponderante, disponibilizamos a relação dos entes com Processos Administrativos Previdenciários – PAP pendentes de […]