Portaria MF 15 2018 reajuste INSS 2018
Clique aqui para acessar a Portaria nº 15, DE 16 de janeiro de 2018 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS.
Salários e Cotas INSS Reajuste 2018
Clique aqui para acessar o documento PDF com os Salários e Cotas.
Portaria MF Nº 577, de 27 de dezembro de 2017, que faz alterações nos parâmetros de regulação dos RPPS, muitos dos quais voltados à melhoria da governança dos RPPS.
1) Portaria MPS 204/2008: passa a prever como critério para emissão do CRP: “aplicação dos recursos conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional e com observância dos parâmetros previstos nas normas gerais de organização e funcionamento”. Antes referia-se apenas à Resolução do CMN. Assim, o descumprimento das normas e parâmetros previstos na Portaria MPS […]
Votos de Boas Festas e Aviso de Recesso
Portaria 154/2008 que trata da emissão de CTC com as alterações havidas pela Portaria MF 567, de 18.12.2017
Anexa, Portaria 154, de 15 de maio de 2008 que disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social, contendo as alterações havidas pela Portaria MF nº 567, de 18.12.2017, publicada no DOU no dia de ontem (20.12.2017). Segundo a SRPPS o objetivo geral da edição […]
Resolução do Comitê do eSocial n. 01, de 29 de novembro de 2017
Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, para estabelecer a implementação progressiva do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2017/12/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n%C2%BA-01-de-29.11.2017-eSocial.pdf
Eventos da ASSIMPASC já programados para o Primeiro Quadrimestre de 2018
NOVIDADE NA PROGRAMAÇÃO ASSIMPASC EVENTOS PROGRAMADOS PARA PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018 *Programação de **cursos a serem promovidos pela ASSIMPASC no primeiro Quadrimestre de 2018 ð Curso preparatório para a prova de certificação CPA 10 ANBIMA – dias 19 e 20 fevereiro de 2018. Planejado para preparar os servidores que atuam na […]
Ministro Lewandowski suspende adiamento de reajuste salarial de servidores da União
Ministro Lewandowski suspende adiamento de reajuste salarial de servidores da União e aumento de alíquota O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar mantendo o reajuste concedido pelo governo federal aos servidores, mas que havia sido suspenso para poder equilibrar as contas públicas. Ele também anulou o aumento da contribuição previdenciária […]
Relação de Aplicações em Desacordo com a Resolução CMN nº 3.9922/2010, alterada pela Resolução CMN nº 4.604/2017
Relação de Aplicações em Desacordo com a Resolução CMN nº 3.9922/2010, alterada pela Resolução CMN nº 4.604/2017 Com a finalidade de orientar os gestores dos RPPS e ampliar a transparência em relação às aplicações de seus recursos, cujas informações encontram-se disponibilizadas em Consulta Pública no CADPREV-Web (http://cadprev.previdencia.gov.br/Cadprev/faces/pages/index.xhtml), a Secretaria de Previdência passará a divulgar “Relação […]
Nota Técnica SEI nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-MF que trata sobre a Resolução CMN 3.922/2010
Clique aqui para visualizar a Nota Técnica SEI N°012_2017_CGACI_SRPPS_SPREV_MF