eSocial – O prazo do início da 3ª Fase do eSocial está se aproximando: 22 de abril Início da 3a fase com a Obrigatoriedade de os entes públicos enviarem os dados da folha de pagamento
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ASSIMPASC se reúne com representantes do Município, Câmara, Sindicato e RPPS de Taió para tratar da reforma da previdência local
Na quarta-feira (2) a ASSIMPASC se reuniu com representantes do Município, Câmara, Sindicato e com os dirigentes, Conselheiros e servidores do RPPS de Taió. Pauta: reforma da previdência local tão necessária nos entes com RPPS deficitários. A ASSIMPASC reforça a importância da discussão e da reforma da previdência local, em observância ao princípio constitucional do equilíbrio […]
Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – FEVEREIRO 2022
A SRPPS que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o informativo mensal “Acontece na SRPPS”, criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam nesse […]
Itajaí, através do seu órgão gestor IPI obtem nova Certificação do Pró Gestão, agora nível II – 89% dos RPPS Associados da ASSIMPASC aderiram ao Pró Gestão e 43% dos Associados já estão certificados.
Itajaí, através do seu órgão gestor IPI obtém nova Certificação do Pró Gestão Antes certificado nível I, agora o IPI passou para o nível II de gestão previdenciária Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, Salto Veloso (Nível I), Joinville (Nível II), Blumenau (Nível III), Itajaí (Nível II), Navegantes (Nível II), Araquari (Nível […]
Joinville, através do seu órgão gestor IPREVILLE obtém nova Certificação do Pró Gestão, agora nível III
Joinville, através do seu órgão gestor IPREVILLE obtém nova Certificação do Pró Gestão Antes certificado nível II, agora o IPREVILLE passou para o nível III de gestão previdenciária Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, Salto Veloso (Nível I), Joinville (Nível III), Blumenau (Nível III), Itajaí (Nível II), Navegantes (Nível II), Araquari […]
Portaria MTP 360 que altera a Portaria 402 para dispor sobre regras de parcelamentos dos Municípios com os RPPS
PORTARIA MTP Nº 360, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Portaria MPS nº 402, de 10 de julho de 2008, para dispor sobre os parcelamentos dos Municípios com os seus regimes próprios de previdência social autorizados pela Emenda Constitucional nº 113/2021, e dá outras providências. (Processo SEI nº 10133.101610/2021-19). https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mtp-n-360-de-22-de-fevereiro-de-2022-381933854 […]
Participe da 4ª edição do Congresso Brasileiro de Investimentos de RPPS’s e do 11º Congresso Estadual da ASSIMPASC
Participe da 4ª edição do Congresso Brasileiro de Investimentos de RPPS’s e do 11º Congresso Estadual da ASSIMPASC Eventos abrirão a agenda de atividades da ABIPEM. Inscrições seguem abertas Entre os dias 9 a 11 de março, na cidade de Florianópolis (SC), será realizado o 4º Congresso Brasileiro de Investimentos de RPPS’, […]
Lei Complementar altera critérios para prescrição de processos no TCE/SC
Lei Complementar altera critérios para prescrição de processos no TCE/SC Desde o início deste ano, a pretensão punitiva do Tribunal de Contas de Santa Catarina, para apurar infração à legislação por administradores públicos e demais responsáveis, não deverá ultrapassar a cinco anos da data do fato, conforme definido na Lei Complementar (LC) […]
ASSIMPASC se reúne com representantes do Município e RPPS de Lages para tratar da reforma da previdência local
Ontem(15) a ASSIMPASC se reuniu com representantes do Município e com o dirigente, Conselheiros e servidores do RPPS de Lages. Pauta: reforma da previdência local tão necessária nos entes com RPPS deficitários. ASSIMPASC Entes de Santa Catarina fazem a sua reforma da previdenciária em busca do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS O equilíbrio […]
Informe atendimento SPREV
Informe atendimento SPREV Buscando atender novamente às solicitações que nos cabem, ampliamos nosso cronograma de atendimentos virtuais. As novidades são: 1) Cadastro do Plano de Benefícios: visando atender às dúvidas que surgiram após a live de apresentação da Abipem referente ao cadastro do plano de benefícios no Gescon, o atendimento virtual […]