Portaria SPREV nº 7.803, de 30 de Junho DE 2021 altera o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária
Diário Oficial da União Publicado em: 01/07/2021 | Edição: 122 | Seção: 1 | Página: 23 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria de Previdência PORTARIA SPREV Nº 7.803, DE 30 DE Junho DE 2021 Altera o Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária, de que trata o § 1º do art. […]
Novo Termo de Adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária – Atenção servidores operadores do sistema de compensação previdenciária
Atenção servidores operadores do sistema de compensação previdenciária. Lembrem-se que os entes e RPPS deverão firmar termo de adesão ao sistema de compensação previdenciária que substitui os antigos Acordos de Cooperação Técnica. Ontem(30) foi publicada uma alteração no termo. Abaixo todos os esclarecimentos e também o modelo atualizado, já consolidado. Sugerimos que já procedam […]
Normas de avaliação atuarial. Portaria 464, de 19 de novembro de 2018. Atenção especial ao artigo 75.
Lembrete – Reforma da Previdência – ASSIMPASC Metas RPPS 2021
Sabemos que muitos Municípios de Santa Catarina com RPPS deficitários, juntamente com a previdência complementar, estão aproveitando para iniciar a discussão conjunta da reforma da previdência geral, na forma da EC 103/2019. Alguns Municípios do Estado já aprovaram a sua reforma da previdência geral e pudemos colaborar com a discussão e, cientes da importância […]
Lista de Instituições financeiras que atendem o previsto no art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/destaques/29-06-2021-lista-de-instituicoes-financeiras-que-atendem-o-previsto-no-art-15-da-resolucao-cmn-no-3-922-2010 29/06/2021 – Lista de Instituições financeiras que atendem o previsto no art. 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010 A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia *republica a lista exaustiva das instituições que atendem as condições estabelecidas pela Resolução CMN nº 4.695/2018 (inciso I do […]
Manual da Certificação Profissional – Versão 1.0 Reformatada
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IN 11/2011 e a fiscalização dos atos de pessoal foram temas de evento realizado ASSIMPASC e Tribunal de Contas de Santa Catarina
O evento realizado no dia de hoje, 23 de junho, de forma on line teve inscrições gratuitas aos associados da ASSIMPASC e o objetivo de atualizar os participantes sobre a IN TC-11/2011 e suas alterações, leiautes e forma de envio dos processos de concessão de benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão, além de abordar a atuação do […]
A SRPPS abre mais uma sala virtual (cadastro de legislação)
Informamos que a SRPPS está com mais uma novidade no atendimento aos entes federativos. Com o intuito de auxiliar os RPPS no cadastro de legislações e na inclusão do Plano de Custeio, abrimos mais uma sala de atendimento virtual. A sala de legislação será única e exclusivamente destinada para orientação quanto aos procedimentos de cadastro […]
Informações TCE – Reajuste anual – Vedação durante a vigência da LC 173/2020
A revisão geral anual (RGA) eventualmente concedida a servidores públicos do Estado e de municípios catarinenses durante a vigência da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, deverá ser tornada sem efeito, conforme entendimento firmado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), durante sessão ordinária telepresencial realizada na tarde desta […]
Substituição de Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento – Ofício Circular Conjunto nº 5/2021/CVM/SIN/SPREV
Substituição de Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento – Ofício Circular Conjunto nº 5/2021/CVM/SIN/SPREV. Publicado em 22/06/2021 08h55 https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/destaques/21-06-2021-substituicao-de-administrador-ou-gestor-de-fundo-de-investimento-oficio-circular-conjunto-no-5-2021-cvm-sin-sprev Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia (SPREV/ME) e as Superintendências de Supervisão com Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de […]