Meta e obrigação do ente para 2021: Previdência Complementar para os Municípios – Prazo para instituir: 12 de novembro de 2021 – Link para acesso à apresentação
Uma das metas e obrigações a serem cumpridas em 2021 Previdência Complementar para os Municípios. Prazo máximo para instituir: 12 de novembro de 2021 Realizamos em outubro um evento para tratar do tema. Em 2021 voltamos a discutir o tema com a realização de outros eventos. Não conseguiu assistir ao vivo? A […]
Meta e obrigação do ente para 2021: Taxa de Administração. Portaria 19.451/2020. Alteração da lei local do ente. Redação de lei
Uma das metas e obrigações a serem cumpridas em 2021 Alteração/adequação da legislação local no que se refere a taxa de administração. Pedimos atenção quanto a nova regulamentação da taxa de administração, resumindo, aos *termos abaixo: *II Informe RPPS Abaixo, link de acesso a Portaria 19.451, de 18 de agosto. A lei de […]
Informe de Previdência Social com artigo sobre o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS! Vale a leitura e a análise dos dados
Compartilhamos o Informe de Previdência Social com artigo sobre o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS! Vale a leitura e a análise dos dados. https://www.gov.br/previdencia/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-sobre-previdencia-social/informes/arquivos/informe-de-previdencia-07-20.pdf “A reformulação do ISP deve conferir maior transparência acerca da situação previdenciária dos entes subnacionais para toda a sociedade. Seus resultados, que buscam refletir de maneira fidedigna […]
Lages e Mafra, através dos seus órgãos gestores, LAGESPREVI e IPMM, obtêm a Certificação do Pró Gestão
Lages e Mafra, através dos seus órgãos gestores, LAGESPREVI e IPMM, obtêm a Certificação do Pró Gestão Mais dois Municípios de Santa Catarina obtiveram a Certificação do Pró Gestão Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, Salto Veloso (Nível I), Joinville (Nível II), Blumenau (Nível II), Itajaí (Nível I), Navegantes (Nível […]
Joaçaba, através do órgão gestor IMPRESS, adere ao Pró Gestão
Joaçaba, através do órgão gestor IMPRESS, adere ao Pró Gestão Mais um Município de Santa Catarina adere ao Pró Gestão. Santa Catarina possui atualmente o maior índice de RPPS que aderiram ao Pró Gestão, proporcionalmente aos existentes no Estado. Recentemente o Município de Taió aderiu ao Pró Gestão, juntando-se aos demais Municípios que já […]
Passo a Passo do Pró Gestão – Ainda não aderiu!? Ou já aderiu e ainda não certificou seu RPPS? Link e Conteúdo
Temos material para auxiliá-los com o Pró Gestão, Passo a Passo do Pró Gestão A ASSIMPASC permanece à disposição dos seus RPPS Associados para quaisquer esclarecimentos necessários, como também para auxiliá-los na elaboração dos atos recomendados pelo Pró Gestão. Aproveite os incentivos! As vantagens são muitas, para o ente, RPPS, servidores e para a […]
Taxa de Administração. Portaria 19.451/2020. Alteração da lei local do ente. Redação de lei.
Pedimos atenção quanto a nova regulamentação da taxa de administração, resumindo, aos *termos abaixo: *II Informe RPPS Abaixo, a Portaria 19.451, de 18 de agosto na íntegra. A lei de alteração da taxa de administração é simples. Precisa disciplinar que a taxa de administração será de: a) até 2,0% para os […]
Aprovada reforma da previdência dos servidores públicos de Jaraguá do Sul
Aprovada reforma da previdência dos servidores públicos de Jaraguá do Sul Mais um Município de Santa Catarina aprova a reforma da previdência dos servidores! Além de Jaraguá do Sul, o Município de Salto Veloso também já aprovou a reforma nas regras de concessão e cálculo de benefícios, na forma da EC 103. As mudanças equiparam […]
ABIPEM lança simulador de benefícios
ABIPEM lança simulador de benefícios Atenta as necessidade dos RPPS, a ABIPEM lança simulador de benefícios das regras vigentes para os entes que ainda não adequaram sua legislação às regras previstas na EC 103/2019. Emendas Constitucionais 20/98, 41/03 e 47/05, direito adquirido, abono de permanência, a exemplo do simulador que era disponibilizado pela […]
Pró Gestão, Certificação Profissional e ISP
Compartilhamos apresentação realizada pelo Allex Albert Rodrigues, Subsecretário de RPPS e pela Cláudia Fernanda Iten, assessora jurídica da ASSIMPASC no evento da última semana que tratou do Pró Gestão, Certificação Profissional e ISP! As demais apresentações podem ser acessadas no site da ABIPEM. Clique aqui para baixar o arquivo. ASSIMPASC