Calendário de envio de Informações à SRPPS/SPREV de 2021
Calendário de envio de Informações à SRPPS/SPREV em 2021 Reenviamos o calendário de envio de Informações à SRPPS/SPREV de 2021 Fique atento aos prazos! O cumprimento dos prazos no envio dos demonstrativos e informações é critério do ISP! Clique aqui para baixar o calendário
Metas RPPS 2021
Neste ano de 2021 teremos grandes desafios e compromissos a serem cumpridos pelos entes e RPPS, tais como: – A adequação da alíquota nos termos da Emenda Constitucional n. 103/2019 nos entes que ainda fizeram – minoria em Santa Catarina – e estão irregulares perante à SPREV; – Aos RPPS que ainda não aderiram ao […]
Salário Mínimo 2021
Fixado novo valor do salário mínimo. Publicação no DOU, em 31/12/2020. Clique aqui para acessar o documento na íntegra.
Parcelamentos de Contribuições e Parcelamentos Suspensos – Lei Complementar nº 173/2020
Repassando Parcelamentos de Contribuições e Parcelamentos Suspensos – Lei Complementar nº 173/2020 Encontra-se disponível no CADPREV-Web a nova rubrica de parcelamento dos débitos que foram suspensos, conforme autorização por lei municipal, em decorrência do disposto na Lei Complementar nº 173/2020 e dos parâmetros estabelecidos pela Portaria SEPRT nº 14.816/2020. Importante atentar para as seguintes […]
Informe RPPS edição dezembro 2020
Informe RPPS edição dezembro 2020 Clique aqui para baixar o arquivo. https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/destaques/28-12-2020-acontece-na-srpps
Palhoça, através do seu órgão gestor, IPPA, obtém a Certificação do Pró Gestão
Palhoça, através do seu órgão gestor, IPPA, obtém a Certificação do Pró Gestão Mais um Município de Santa Catarina obteve a Certificação do Pró Gestão Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, Salto Veloso (Nível I), Joinville (Nível II), Blumenau (Nível II), Itajaí (Nível I), Navegantes (Nível II), Araquari (Nível I), […]
Boas Festas aos servidores dos RPPS Associados, Amigos e Parceiros da ASSIMPASC – Para 2021… – Aviso de férias
Férias: 18 de dezembro a 10 de janeiro Para 2021… Sabemos que as reformas previdenciárias são necessárias para busca do equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS, para a saúde das finanças púbicas que refletirá em toda a sociedade, como também para garantia de benefícios não só presentes, mas também futuros. Que 2021 nos […]
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Meta e obrigação do ente para 2021: Previdência Complementar para os Municípios – Prazo para instituir: 12 de novembro de 2021 – Link para acesso à apresentação
Uma das metas e obrigações a serem cumpridas em 2021 Previdência Complementar para os Municípios. Prazo máximo para instituir: 12 de novembro de 2021 Realizamos em outubro um evento para tratar do tema. Em 2021 voltamos a discutir o tema com a realização de outros eventos. Não conseguiu assistir ao vivo? A […]
Meta e obrigação do ente para 2021: Taxa de Administração. Portaria 19.451/2020. Alteração da lei local do ente. Redação de lei
Uma das metas e obrigações a serem cumpridas em 2021 Alteração/adequação da legislação local no que se refere a taxa de administração. Pedimos atenção quanto a nova regulamentação da taxa de administração, resumindo, aos *termos abaixo: *II Informe RPPS Abaixo, link de acesso a Portaria 19.451, de 18 de agosto. A lei de […]