Capacitação. ASSIMPASC disponibiliza curso on line preparatório CPA20 e 10/ANBIMA gratuitamente aos RPPS Associados
Cursos on line – A ASSIMPASC está oferecendo até 3 (três) vagas gratuitas para os gestores dos RPPS associados que desejarem realizar curso de preparação para a prova de certificação CPA 20 e CPA 10 ANBIMA de forma on line. Acima de 3 (três) logins, o custo é de R$200,00 por acesso/aluno. O curso on […]
Compartilhamos uma decisão liminar inédita após Agravo para o não pagamento do PASEP
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Minuta Sugestiva de Projeto de Lei Complementar Padrão de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019
Prezadas/os, Disponibilizada minuta de PLC de adequação do regime previdenciário aos termos da Emenda Constitucional n. 103/2019, inclusive, as regras de concessão e cálculo de benefícios. Acerca da alíquota de contribuição do servidor, a minuta está adequada para aplicação de 14%, lembrando que aos entes que desejarem aplicar a alíquota progressiva, necessário se faz referendar […]
Contabilidade dos RPPS – Aperfeiçoamento e alterações da IPC 14
Aperfeiçoamento e alterações da IPC 14 – A SRPPS informa que tem recebido sugestões de aperfeiçoamento e alterações da IPC 14 que estão sendo analisadas para posterior envio à STN para as devidas tratativas. É importante ressaltar que a utilização dos procedimentos que contam da IPC, no que ainda não estiver incorporado ao MCASP, é […]
Não assistiu na íntegra as apresentações sobre a aplicabilidade da EC 103 aos RPPS ou assistiu e retomaram dúvidas?
Não assistiu na íntegra as apresentações sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional 103 aos RPPS ou assistiu e retomaram dúvidas? A entrevista/apresentações em que foi abordado todo o conteúdo da EC 103/2019 se encontra disponível para acesso em qualquer lugar e horário que desejar assistir ou rever. Conhecimento e informação de todo o conteúdo da […]
Curso de Certificação em Gestão para Gestores Pró-Gestão RPPS – ASSIMPASC é parceira do ICQ Brasil no inédito Programa de Certificação em Gestão de RPPS
ASSIMPASC é parceira do ICQ Brasil no inédito Programa de Certificação em Gestão de RPPS Conheça o Programa de Certificação em Gestão para Gestores de Institutos de Previdência Social – RPPS. Focado na capacitação profissional, gestão de excelência, com abordagem e estudo aprofundado, o programa é dividido em 8 módulos, com carga horária mínima […]
Resposta recebida do TCESC quanto ao pleito da ASSIMPASC para registro de atos de aposentadoria concedidos por determinação judicial transitada em julgado
Damos conhecimento da resposta recebida do TCESC quanto ao pleito da ASSIMPASC para registro de atos de aposentadoria concedidos por determinação judicial transitada em julgado, tendo em vista que a não homologação destes benefícios por parte do TCE acarreta prejuízos aos Institutos, em face da ausência de compensação previdenciário. Em resumo, a única […]
Ministério da Economia publica orientações a respeito das normas gerais e pensões relativas aos MILITARES
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, divulgou ontem, 15, – no Diário Oficial da União – a Instrução Normativa nº 5 que versa, dentre outros temas, sobre as orientações a respeito das normas gerais de inatividade e pensões de militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. […]
Portaria que trata do reajuste dos benefícios do RGPS
Portaria que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e também aos benefícios do RPPS sem paridade. Acesse na íntegra http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443
Calendário de envio de informações à SPREV/SRPPS em 2020
Prezadas/os Gestores, Divulgamos o Calendário de envio de Informações à SPREV / SRPPS – 2020. Programe-se para não perder prazos. ASSIMPASC