SRPPS publica a 3ª edição desse informativo mensal
A SRPPS publica a 3ª edição desse informativo mensal, com destaque para a implementação do novo Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR), para o eSocial Simplificado e colaboração encaminhada pela Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Santa Catarina (ASSIMPASC) relativa ao Pró-Gestão RPPS e à aplicação de lei que possibilita o uso de depósitos judiciais […]
Jaraguá do Sul, através do seu órgão gestor, ISSEM, obtém a Certificação do Pró Gestão
Jaraguá do Sul, através do seu órgão gestor, ISSEM, obtém a Certificação do Pró Gestão Mais um Município de Santa Catarina obteve a Certificação do Pró Gestão. Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, Salto Veloso (Nível I), Joinville (Nível II), Blumenau (Nível II), Itajaí (Nível I)e Navegantes(Nível II), Araquari (Nível I) […]
Novo cronograma do eSocial publicado hoje(24) no DOU
Novo cronograma do eSocial publicado hoje(24) no DOU. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.419-de-23-de-dezembro-de-2019-235209348
Subsecretaria da Previdência Complementar elabora cartilha orientando entes sobre a implantação do regime de previcência complementar
Subsecretaria da Previdência Complementar elabora cartlha orientando entes sobre a implantação do regime de previcência complementar http://sa.previdencia.gov.br/site/2020/01/guiaentesfederativos.pdf Subsecretaria da Previdência Complementar do Governo Federal elabora cartilha orientando aos Estados e Municípios sobre a implantação do regime de previdência complementar, cujo prazo máximo para implantação é de dois anos, a contar de 13.11.2019.
Novo Decreto da Compensação previdenciária publicado hoje(23) no DOU
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.188-de-20-de-dezembro-de-2019-234972115 Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios Dispositivo também altera algumas regras para compensação entre Regime Geral e Próprio O Decreto 10.188, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos que tinham tempo […]
Brusque através do seu órgão gestor, IBPREV obtém a Certificação do Pró Gestão
Brusque através do seu órgão gestor, IBPREV obtém a Certificação do Pró Gestão Brusque, através do seu órgão gestor, IBPREV obtém a Certificação do Pró Gestão Mais um Município de Santa Catarina obteve a Certificação do Pró Gestão. Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, Salto Veloso (Nível I), Joinville (Nível […]
Conclusão da Consulta Pública Requisitos para Gestores e Membros de Conselho
18/12/2019 – Conclusão da Consulta Pública Requisitos para Gestores e Membros de Conselhos – A SPREV agradece a todos que participaram da consulta pública e dos debates em eventos promovidos por Associações Representativas de RPPS e por Tribunais de Contas de Estados e Municípios e pelas colaborações dos membros do CONAPREV e divulga: 1 – […]
Entes devem utilizar o Gescon para encaminhar legislação atualizada à SPREV
Entes devem utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para encaminhar documentos e legislação atualizada à SPREV Importante _ Na medida em que forem atualizando a legislação local com as mudanças impostas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 lembrem-se que deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon […]
Entendimento e posicionamento TCE acerca da EC 103 e Portaria SPREV 1.348 – Limitação do rol de benefícios
Entendimento e posicionamento TCE acerca da Portaria SPREV 1.338 – Rol de Benefícios Damos conhecimento do posicionamento efetuado do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, de modo informal (via email), realizado através do Senhor Marcos Antônio Martins, auditor da Diretoria de Atos de Pessoal, Diretoria esta responsável pela análise do presente questionamento quanto […]
Resumo das Atividades da ASSIMPASC em 2019
Abaixo, informativo contendo um resumo das atividades desenvolvidas pela ASSIMPASC neste ano de 2019. Agradecemos por estarem conosco neste ano e esperamos contar com todos em 2020. Clique aqui para acessar o arquivo. Um abraço, Carlos Xavier Schramm Presidente da ASSIMPASC