Decreto 9.661, de 2 de janeiro de 2019 que fixa o valor do salário mínimo para 2019
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9661.htm
Publicação de Instrução Normativa Atuariais – RPPS
Prezadas(os) Foram publicadas no dia de hoje(28) as Instruções Normativas elaboradas pela Secretaria de Previdência Social – Ministério da Fazenda relativa as normas de atuária para os RPPS, sendo: Em breve todas publicadas neste link. · Instrução Normativa SPREV nº 01, de 21 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a estrutura e […]
Portaria SPREV nº 47, de 14 de Dezembro de 2018 que “autoriza a disponibilização do Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social – SIG-RPPS
Prezadas(os), Encaminhamos para conhecimento, cópia da Portaria SPREV nº 47, de 14 de Dezembro de 2018 que “autoriza a disponibilização do Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social – SIG-RPPS e estabelece orientações gerais para sua utilização”, publicada hoje no Diário Oficial da União."
SPREV tem novo sistema de comunicação com estados e municípios
SPREV tem novo sistema de comunicação com estados e municípios Dúvidas e documentos sobre normas e legislação serão armazenados num só lugar A partir de 2 de janeiro de 2019, estados e municípios com Regimes Próprios de Previdência Social já instituídos deverão se comunicar com a Subsecretaria dos Regimes Próprios por meio do sistema de […]
Perguntas e Respostas Resolução CMN 4.695, de 27 de novembro de 2018 – Versão 05
RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/2010, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO CMN nº 4.695, de 27 de novembro de 2018 – PERGUNTAS E RESPOSTAS VERSÃO 05 – Considerando o disposto no item 5 da Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-MF, está sendo divulgada pela Secretaria de Previdência a Versão 05 do “Perguntas e Respostas” da Resolução CMN […]
Publicação da SPREV apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios
REGIMES PRÓPRIOS Publicação apresenta informações detalhadas sobre os Regimes Próprios Publicado: 12/12/2018 17:18 Última modificação: 12/12/2018 17:21 Suplemento reúne série de dados sobre a previdência do servidor público Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) com dados de 2017, a Secretaria de Previdência lançou também o Suplemento Previdência do Servidor Público com informações sobre a […]
RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/2010, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO CMN nº 4.695, de 27 de novembro de 2018 – PERGUNTAS E RESPOSTAS VERSÃO 04 10/12/201
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Oficio circular conjunto 2018-n 2.pdf – Alteração da Resolução CMN nº 3922, de 25 de novembro de 2010
Ofício Circular Conjunto nº 2/2018/CVM/SIN/SPREV Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2018 Aos Diretores Responsáveis pela Administração e Gestão de Fundos de Investimento Alteração da Resolução CMN nº 3922, de 25 de novembro de 2010 Acesse o Ofício aqui.
Após pleito da ABIPEM com o apoio da ANEPREM, as Associações Estaduais terão cadeira no CONAPREV
Após pleito da ABIPEM com o apoio da ANEPREM, as Associações Estaduais terão cadeira no CONAPREV A ABIPEM com o apoio da ANEPREM, ambas já com cadeira no CONAPREV, conquistaram 3 (três) vagas para as Associações Estaduais nas tomadas de decisões e nas discussões do CONAPREV. Como há mais de 15 Associações Estaduais, a participação […]
Esclarecimentos acerca das instituições elegíveis Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.695
Esclarecimentos da Secretaria de Previdência acerca das instituições elegíveis Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN nº 4.695 A Secretaria da Previdência, por meio da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social, divulga nota onde afirma que os RPPS somente podem aplicar recursos em fundos de investimentos que apresentem como gestor ou administrador instituições que […]