Associação dos Institutos Municipais de Previdência e Assistência de Santa Catarina

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COMPREV – Esclarecimentos do INSS acerca de erro nos motivos de indeferimento – RI

Prezados, bom dia,   Damos ciência de uma situação que vem ocorrendo no sistema COMPREV, situação esta que a ASSIMPASC havia pedido esclarecimentos e providências ao INSS e repassamos a informação abaixo enviada pelo INSS.   Quando há um segundo indeferimento de requerimento de COMPREV por parte do Ente, o motivo desse novo indeferimento não […]

Comunicado COMPREV

Prezados, boa tarde   Foram constatadas inconsistências no pagamento de alguns requerimentos do COMPREV no Estado. Em contato com o INSS Federal nos foi informado que foi detectado erro na rotina de pagamento em alguns NITs por parte do COMPREV, em Brasília.   Sugerimos que façam a verificação apurada nos requerimentos por vocês enviados até […]

Novos Modelos de Termos de Credenciamento

Novos Modelos de Termos de Credenciamento (publicado em 21.01.2019) Divulgados novos modelos de termos de credenciamento, atualizados em função da Resolução CMN nº 4.695/2018, que possibilitou uma simplificação do modelo referente ao administrador/gestor do fundo de investimento que cumpre os requisitos previstos no inciso I do § 2º e § 8º do art. 15 da […]

Medida Provisória 871, de 19 de janeiro de 2019 – RPPS atenção ao artigo 96

Anexa, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 871, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 que instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho […]

Importante – Alteração de envio da MSC para Municípios não Capitais

Envio da MSC para Municípios não Capitais Fonte: http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/demonstrativos-rpps/contabilidade-rpps/ A Obrigação de envio das demonstrações e balancetes contábeis referente ao encerramento do exercício de 2018, via CADPREV-Web, será a última para os Municípios, não capitais de Estados, que possuem RPPS. Esse envio deverá ser realizado até o dia 31 de março de 2019. A partir […]

Reajuste benefícios do INSS e novo valor de teto. Portaria 02/2019

Reajuste benefícios do INSS e novo valor de teto. Aumento das aposentadorias e pensões do INSS é de 3,43% em 2019, retroativo a 1º de janeiro. O percentual — referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2018 — foi divulgado na sexta-feira, dia 11, pelo Instituto Brasileiro […]