Dias 22 e 23 de outubro haverá treinamento on line do novo sistema COMPREV transmitido via TV ABIPEM! Programe-se! Não perca!
Nos próximos dias 22 e 23 de outubro haverá treinamento on line do novo sistema COMPREV transmitido via TV ABIPEM! Programe-se! Em breve mais informações!
Programe-se! Dia 20 de outubro, das 10h às 12h evento on line gratuito ASSIMAPASC e SPREV – Previdência Complementar para os Municípios
Não conseguiu assistir ao vivo? A apresentação segue disponível com acesso pelo link https://www.youtube.com/watch?v=VL9vo2J2ZaA Link de acesso ao evento via Youtube no canal da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Não perca! Próxima terça-feira, dia 20 de outubro, das 10h às 12h evento on line gratuito ASSIMPASC e SPREV […]
Relatório Anual – Indicador de Situação Previdenciária- ISP-RPPS 2020 dados até 31/07/2020
Relatório Anual – Indicador de Situação Previdenciária- ISP-RPPS 2020 Publicado em 05/10/2020 Com base na Portaria SPREV/ME nº 14.762, de 2020, está sendo divulgado o ISP-RPPS de 2020, considerando as informações encaminhadas pelos entes federativos até 31/07/2020. No ISP-RPPS de 2019, 12 RPPS haviam obtido a classificação máxima no ISP, a nota “A”, sendo […]
SPREV divulga informativo das ações – Acontece na SRPPS – Informe aos RPPS – Edição I – Set-2020
Acontece na SRPPS – Informe aos RPPS – Edição I – Set-2020.pdf Uma forma de alinhar o segmento sobre as ações da SRPPS/SPREV e novidades na regulação e veicular alguma orientação e dados relevantes a SPREV divulga seu informativo mensal! Clique aqui para baixar o informativo.
Portaria nº 21.233, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento dos parâmetros gerais relativos aos RPPS
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-21.233-de-23-de-setembro-de-2020-280296287 Portaria nº 21.233, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento dos parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, exclusivamente para os […]
Adequações dos Entes à EC nº 103, de 2019: Portaria SEPRT nº 21.333 e Questionário de Acompanhamento
Adequações dos Entes à EC nº 103, de 2019: Portaria SEPRT nº 21.333 e Questionário de Acompanhamento https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/destaques/30-09-2020-adequacoes-dos-entes-a-ec-no-103-de-2019-portaria-seprt-no-21-333-e-questionario-de-acompanhamento?fbclid=IwAR2WsG1odR0oLiuGDQL8-nhOPPcZx2WSjO6tHzA3tVA0AXMo6g8XVJmKgiA Com objetivo de acompanhar e orientar os Regimes Próprios de Previdência Social quanto às adequações dos Entes Federativos à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Secretaria de Previdência elaborou […]
Termina amanha, dia 30 de setembro, o prazo para Municípios com RPPS se adequarem à Emenda Constitucional 103
Termina amanha, dia 30 de setembro, o prazo para Municípios com RPPS se adequarem à Emenda Constitucional 103 Relembramos a todos o prazo estabelecido pela Portaria 18.084/2020 para a adequação dos Municípios com RPPS à Emenda Constitucional (EC) 103/2019 tendo como data final 30 de setembro. ASSIMPASC
TCE/SC possibilita que gestores, prestadores de serviço e sociedade contribuam para o desenvolvimento do novo e-Sfinge. Críticas e sugestões poderão ser enviadas até dia 30 de setembro.
Antes de reclamar é preciso colaborar! TCE/SC possibilita que gestores, prestadores de serviço e sociedade contribuam para o desenvolvimento do novo e-Sfinge Críticas e sugestões poderão ser enviadas até dia 30 de setembro. O Tribunal de Contas de Santa Catarina abre, a partir desta terça-feira (15/9), consulta pública para receber sugestões e sanar dúvidas sobre […]
Repassando – Ofício Circular 3369 de 2020 – Qualificação da Compensação Previdenciária
Importante! Acredito que todos já tenham recebido o ofício, mas segue divulgação de informações sobre a qualificação de dados cadastrais dos requerimentos da Compensação Previdenciária para o desenvolvimento e homologação de um novo sistema para compensação previdenciária prevista no § 9o do art. 201, da Constituição Federal, na Lei no 9.796, de 05 de maio […]
Acórdão Publicado. STF. Conversão de Tempo Especial em Comum.
Foi publicado no dia 24.09.2020 o acórdão que trata da conversão do tempo especial. O item 4 ficou bem amplo, possibilitando aos entes legislarem sobre a conversão do tempo especial em comum. 4. Após a EC 103/2019, o § 4º-C do art. 40 da Constituição, passou a dispor que o ente federado poderá estabelecer por lei complementar idade e […]