Fato/Julgamento novo! STF fixou tese Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
Recentemente divulgamos o prejulgado do TCE que tratou sobre o tratamento isolado dos benefícios para fins de teto remuneratório. Porém, informamos que hoje (06) ocorreu o julgamento no STF do Tema 359 de repercussão geral. Ficou fixada a tese de que, no caso de acumulação de benefício de pensão com a remuneração ou proventos […]
Itaú e ASSIMPASC realizam live sobre Reinvestimento e Diversificação frente ao Cenário de Juros Baixos
Em razão da suspensão do evento presencial que iríamos realizar com renomados economistas e equipe da Asset do Itaú a fim de suprir, ao menos em parte a demanda, realizamos no dia 05 de agosto uma live do Itaú e ASSIMPASC, exclusiva com os RPPS de Santa Catarina associados da ASSIMPASC. Agradecemos a toda equipe […]
ASSIMPASC integra a Comissão. ABIPEM criará Código de Ética que terá a adesão das associações estaduais. Confira a portaria que instituiu a comissão para elaboração do Código de Ética
ABIPEM criará Código de Ética que terá a adesão das associações estaduais. Confira a portaria que instituiu a comissão para elaboração do Código de Ética A convite da ABIPEM, Claudia Fernanda Iten da ASSIMPASC integrará a Comissão que elaborará o Código de Ética e poderá ter adesão dos RPPS. Portaria abaixo. […]
Aprovada! Salto Veloso é o primeiro Município de Santa Catarina a aprovar a reforma previdenciária completa. 80% dos Municípios com RPPS Asssociados à ASSIMPASC já cumpriram com seu dever e aprovaram as alterações impostas pela EC 103
Aprovada! Salto Veloso é o primeiro Município de Santa Catarina a aprovar a reforma previdenciária completa E 80% dos Municípios com RPPS Asssociados à ASSIMPASC que precisaram adequar suas leis, já cumpriram com seu dever e aprovaram a alteração na lei adequando-a ao disposto na Emenda Constitucional 103/2019 de eficácia plena e aplicação imediata […]
PORTARIA SPREV Nº 18.084, DE 29 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 18.084, DE 29 DE JULHO DE 2020 Altera o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, […]
Confira Parecer Técnico que dispõe sobre a análise da Instrução de Procedimentos Contábeis relativos aos RPPS – IPC STN nº 14
https://www.abipem.org.br/confira-parecer-tecnico-que-dispoe-sobre-a-analise-da-instrucao-de-procedimentos-contabeis-relativos-aos-rpps-ipc-stn-no-14/ Confira Parecer Técnico que dispõe sobre a análise da Instrução de Procedimentos Contábeis relativos aos RPPS – IPC STN nº 14 Conforme anunciado na live desta segunda-feira, 27, acesse a íntegra do relatório sobre a IPV 14, que foi encaminhado por Diana Vaz de Lima, professora de Contabilidade do Setor Previdenciário da UnB […]
ASSIMPASC solicita ao INSS a criação de um canal de comunicação entre o INSS e RPPS
ASSIMPASC solicita ao INSS a criação de um canal de comunicação entre o INSS e RPPS Prezadas/os Gestoras/es, A ASSIMPASC está recebendo constantes demandas dos RPPS do Estado relatando a dificuldade de contato com servidores do INSS em demandas comuns. Várias são as demandas dos RPPS de Santa Catarina que necessitam […]
20º Ciclo de Estudos do TCE/SC, para orientação aos gestores municipais, será virtual
20º Ciclo de Estudos do TCE/SC, para orientação aos gestores municipais, será virtual http://www.tce.sc.gov.br/20º-ciclo-de-estudos-do-tcesc-para-orientação-aos-gestores-municipais-será-virtual O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, de 28 a 31 de julho, a vigésima edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Em função da pandemia do novo coronavírus, as palestras, organizadas pelo Instituto […]
Material Novo – Passo a Passo do Pró Gestão
Prezadas/os, Elaboramos um material novo para auxiliá-los com o Pró Gestão, Passo a Passo do Pró Gestão. A ASSIMPASC permanece à disposição dos seus RPPS Associados para quaisquer esclarecimentos necessários, como também para auxiliá-los na elaboração dos atos recomendados pelo Pró Gestão. Clique aqui para acessar o arquivo. ASSIMPASC
Atenção ao prazo para envio do DRAA 31.07.2020
DRAA Exercício 2020 prazo máximo para envio 31/07/2020! Lembramos que o envio dos demonstrativos dentro do prazo estabelecido pela SPREV serve de base para avaliação do ISP.