SPrev terá cadastro eletrônico de dirigentes dos regimes próprios
SPrev terá cadastro eletrônico de dirigentes dos regimes próprios A Secretaria de Previdência (SPrev) do Ministério da Economia encomendou à Dataprev, o braço tecnológico do sistema previdenciário, o desenvolvimento de um cadastro eletrônico de diretores, conselheiros e membros de comitês de investimentos de regimes próprios de previdência social de servidores públicos (RPPSs). A […]
Canoinhas, através do órgão gestor ICPREV, adere ao Pró Gestão
Canoinhas, através do órgão gestor ICPREV, adere ao Pró Gestão Mais um Município de Santa Catarina adere ao Pró Gestão. Santa Catarina possui atualmente o maior índice de RPPS que aderiram ao Pró Gestão, proporcionalmente aos existentes no Estado. Recentemente o Município de Canoinhas aderiu ao Pró Gestão, juntando-se aos demais Municípios que já […]
ASSIMPASC compartilha planilha aos associados da ABIPEM para cálculo de segundo benefício previsto no artigo 24 da EC 103
Como grande parte dos sistemas de folha de pagamento e cálculo de benefícios ainda não está adequado às normas trazidas pela Emenda Constitucional n. 103, especificamente as de eficácia plena e aplicação imediata, a ASSIMPASC – Associação dos Institutos de Previdência de Santa Catarina, parceira da ABIPEM, disponibilizou planilha, desenvolvida pela com a fórmula para […]
Importante! Atenção ao prazo para adequação da legislação local às normas trazidas pela Emenda Constitucional n. 103/2019 de eficácia plena e aplicação imediata.
Entes e RPPS devem utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para encaminhar documentos e legislação atualizada à SPREV Na medida em que forem publicadas legislação local com as mudanças impostas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, alíquota, rol de benefícios e demais alterações, em ocorrendo, lembrem-se que deverão utilizar o […]
Em setembro a SPREV divulgará ISP-RPPS de 2020. Atenção aos prazos
Em setembro a SPREV divulgará ISP-RPPS de 2020 A PORTARIA 14.762, DE 19 DE JUNHO DE 2020 publicada no D.O.U. de 22/06/2020 estabelece a composição, metodologia de aferição e periodicidade do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) e autoriza sua publicação. … Art. 16. *Excepcionalmente*, o ISP-RPPS de 2020: I – poderá utilizar os […]
Prejulgado novo do TCE sobre teto remuneratório. Tratamento dos benefícios de forma isolada.
Prezadas/os, Damos conhecimento da decisão recente do nosso egrégio TCE sobre teto remuneratório, tratando os benefícios de forma isolada. Decisão plenária n. 380/2020 que reformou o prejulgado 0653, no item 4. "Prejulgado 0653 […] 4. Nos casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. […]
Parabéns aos RPPS de SC – SPREV divulga o ISP RPPS 2019
Parabenizamos os RPPS pela gestão acima da média nacional (anexo), especialmente aos com ISP “A”. Temos muito a aprimorar, melhorar, mas estamos no caminho certo da boa e eficaz gestão! Agradecemos à equipe da SPREV e ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina pela parceria nas ações e pelo excelente trabalho de […]
Nota Técnica da CNM sobre a suspensao da contribuicao patronal eparcelamentos aos RPPS
Prezadas/os, Segue Nota Técnica da CNM sobre a suspensão da contribuição patronal e parcelamentos aos RPPS Ressaltamos aos entes que suspenderem o repasse que enviem a lei autorizativa à SPREV, via GESCON, sob pena de ficar irregular. ASSIMPASC
Portaria nº 15.829, de 2 de julho de 2020 que dispõe sobre a operacionalização do COMPREV
PORTARIA Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020 que dispõe sobre a operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e destes entre si, de que tratam a Lei nº 9.796, de 5 de […]
Nota Técnica SEI nº 25948-2020-ME.pdf – art. 9 LC 173.2020 contabilização das suspensões de pagamento
Assunto: Contabilização das suspensões de pagamentos de obrigações definidas na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).