Nota SEI nº 4 2020 COAAT CGACI SRPPS SPREV SEPRT-ME
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Portaria SPREV/ME nº 14.762, de 19 de junho de 2020 – Estabelece a composição, metodologia de aferição e periodicidade do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), fator que serve de base para a definição do perfil de risco atuarial do
24/06/2020 – Portaria SPREV/ME nº 14.762, de 19 de junho de 2020 – Estabelece a composição, metodologia de aferição e periodicidade do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), fator que serve de base para a definição do perfil de risco atuarial dos RPPS. Nesta nova versão, a publicação do ISP passa a ser anual e […]
Publicada Portaria n. 14.816 que dispõe sobre a aplicação do artigo 9o da LC 173 e altera, em caráter excepcional, parâmetros técnico-atuariais aplicáveis aos RPPS
Publicada Portaria n. 14.816 que dispõe sobre a aplicação do artigo 9o da LC 173 PORTARIA Nº 14.816, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a aplicação do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de […]
Nota Técnica SEI nº 20581/2020/ME – Questionamentos a respeito da aplicabilidade da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 – Promoções e progressões
Nota Técnica SEI nº 20581/2020/ME Assunto: Questionamentos a respeito da aplicabilidade da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Referência: Processo nº 19975.112238/2020-40 Compartilhamos para conhecimento. Clique aqui para acessar o arquivo. Atenciosamente, ASSIMPASC
SIG-RPPS – Manual, Layout, Fluxo CNIS – Atenção – Importante instrumento de gerenciamento e controle para utilização gratuita
Senhores(as), bom dia, Informações importantes! Encaminhamos novamente manual de utilização SIG, apresentação do sistema, ofício com explicações e termo de responsabilidade do usuário que irá utilizar o sistema. O SIG-RPPS permite o acesso e o cruzamento de dados dos regimes próprios com todos os dados constante do Cadastro Nacional de Informações Sociais […]
SPREV abre consulta pública para apresentação de conteúdo a minuta da Portaria que trata da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP
Emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP Consulta Pública – Portaria SPREV nº 13.779, de 08.06.2020 – Abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões ao conteúdo da minuta de portaria que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP previsto no inciso IV do art. 9º da Lei […]
STF firma entendimento sobre a constitucionalidade da vedação do trabalho em condições especiais aos que obtiverem aposentadoria especial
Tema 709 da Repercussão Geral do STF: discussão acerca da possibilidade de percepção do benefício da aposentadoria especial independentemente do afastamento do beneficiário das atividades laborais nocivas à saúde Relator(a): MIN. DIAS TOFFOLI Órgão Julgador: Plenário Lista: 11-2020 Processo: RE 791961 Data início: 29/05/2020 Data prevista fim: 05/06/2020 Placar atual: 6×3 a favor da […]
SPREV divulga planilha com as sugestões recebidas no processo de consulta pública para alteração das disposições da Resolução CMN nº 3.922/2010 e de substituição da Portaria MPS nº 519/2011
08/06/2020 – Consulta Pública – divulgação de manifestos – Portaria SPREV nº 9.937 – A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social divulga planilha, consolidando todas as manifestações e sugestões recebidas no processo de consulta pública aberto pela Portaria SPREV nº 9.937, de 14/04/2020, de propostas de atos normativos de alteração das disposições da […]
Material da CNM – Perguntas e Respostas da LC 173/2020
Material da CNM – Perguntas e Respostas da LC 173/2020 https://www.cnm.org.br/informe/exibe/perguntas-e-respostas-da-lc-173-2020
TCE/SC prorroga suspensão dos prazos para processos físicos até 14 de junho
TCE/SC prorroga suspensão dos prazos para processos físicos até 14 de junho Acesse a matéria e a Portaria através do link abaixo http://www.tce.sc.gov.br/tcesc-prorroga-suspens%C3%A3o-dos-prazos-para-processos-f%C3%ADsicos-at%C3%A9-14-de-junho