Nota Técnica nº 21231/2020, de 02.06.2020 Contabilização pelos entes dos recursos destinados ao Covid
03/06/2020 – Nota Técnica nº 21231/2020, de 02.06.2020 – A Secretaria do Tesouro Nacional editou nota técnica sobre a contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – (COVOD-19). Especialmente, a obrigação de divulgação de todos os gastos, assim como eventuais receitas ou créditos renunciados […]
AGUARDEM! SPREV irá publicar ato normativo estabelecendo parâmetros gerais de aplicação do artigo 9º da LC 173
AGUARDEM! SPREV irá publicar ato normativo estabelecendo parâmetros gerais de aplicação do artigo 9º da LC 173 Apenas para lembrá-los que em breve a SPREV irá publicar ato normativo estabelecendo parâmetros gerais de aplicação do artigo 9º da LC 173! AGUARDEM! Publicada Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020 – A Secretaria […]
Informações – Sobre a Alteração Dados SISOBI, a SPREV está analisando o tema e oportunamente comunicará a todos
Informações – Sobre a Alteração Dados SISOBI, a SPREV está analisando o tema e oportunamente comunicará a todos Prezados/as Gestores, Acerca da interrupção do acesso aos dados de óbitos via SISOBI, de suma importância às unidades gestoras de RPPS, informamos que a equipe da SPREV, sempre dedicada as demandas dos Institutos, está analisando o […]
Publicada Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020. Aguardamos ato normativo da SPREV estabelecendo os parâmetros gerais
28/05/2020 – Publicada Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020 – A Secretaria de Previdência informa que será publicado, com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 9.717/1998, ato normativo estabelecendo os parâmetros gerais a serem observados para aplicação do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, […]
Comentários sobre a Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020 e seus Reflexos nos RPPS
Acesse aqui o arquivo contendo breves comentários sobre a Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020 e seus Reflexos nos RPPS "Nosso objetivo principal é e deve ser a busca do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS para garantia do pagamento presente e futuro de benefício previdenciário dos servidores públicos. O repasse da […]
PORTARIA nº 12.577, de 20 de MAIO de 2020 abre consulta pública para Decreto que irá disciplinar a responsabilidade prevista na Lei 9.717/98
Importante para leitura, conhecimento e contribuição. PORTARIA Nº 12.577, DE 20 DE MAIO DE 2020 publicada no dia de hoje(22) no DOU. Abre processo de consulta pública para apresentação de sugestões ao conteúdo da minuta de decreto que dispõe sobre a responsabilidade por infração às disposições da Lei nº 9.717, de 27 de […]
PORTARIA Nº 12.233 divulga taxa de juros parâmetro para avaliações atuariais dos RPPS relativas ao exercício 2021, posição dezembro de 2020
PORTARIA Nº 12.233 divulga taxa de juros parâmetro para avaliações atuariais dos RPPS relativas ao exercício 2021, posição dezembro de 2020 PORTARIA Nº 12.233, DE 14 DE MAIO DE 2020 (*) publicada em 18/05/2020 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 395 DOU Divulga a taxa de juros parâmetro a ser utilizada nas […]
ABIPEM envia ofícios a fim de cobrar fiscalização sobre aplicabilidade imediata de normas constitucionais da EC nº 103
ABIPEM envia ofícios a fim de cobrar fiscalização sobre aplicabilidade imediata de normas constitucionais da EC nº 103 A ABIPEM, no cumprimento de seus objetivos institucionais e, conforme compromisso firmado em live realizada no dia 23 de abril, encaminhou ofícios a todos os Tribunais de Contas do País, aos dirigentes máximos dos Ministérios […]
Informações INSS e Novo Fluxo de Emissão de CTC
Sabemos que alguns servidores de RPPS acabam efetuando os procedimentos de solicitação e retirada de CTC para os servidores mais leigos e com pouco acesso a informatização. Importante que todos tenham conhecimento dos novos procedimentos de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição – CTC pelo INSS. Importante ainda que dêem conhecimento aos servidores acerca dos […]
Informações sobre o acesso via on line às CTC´s emitidas pelo INSS
Informações sobre o acesso via on line às CTC´s emitidas pelo INSS Estamos recebendo relatos de problemas no acesso via on line as CTC´s emitidas pelo INSS, mais especificamente sobre a falta de autenticidade e assinatura e constando ser apenas para consulta. Contatamos com a sempre prestativa Laura Schwerz, Coordenadora-Geral de Estruturação de Informações […]