TCE/SC suspende prazos processuais e restringe acesso de público externo
TCE/SC suspende prazos processuais e restringe acesso de público externo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de seu Comitê de Prevenção ao Coronavírus, adotou novas providências, nesta terça-feira (17/3), no esforço para reduzir as chances de contágio da Covid-19. Entre as medidas estão a suspensão dos prazos processuais, o fechamento do protocolo […]
Suspensão dos eventos de Abril e Manutenção dos eventos de Maio
Considerando a informação recebida pelo Miguel da SPREV, abaixo, adiamos os dois encontros agendados para os dias 23 SPREV e 24 de abril BTG. Assim que a SPREV informar que estão liberados a participar de eventos, reagendaremos e faremos a devida comunicação. Por ora, os eventos dos dias 19 e 20 de maio estão […]
Alteração Dados SISOBI – Acesso ao SIRC. Instruções
O acesso aos dados do SISOBI é de suma importância para a gestão do RPPS, evitando gasto público indevido com pagamento de benefícios a falecidos. Aos RPPS que utilizam o SISOBI Sistema de Controle de Óbitos, se ainda não se depararam, em breve irão se deparar com mensagem de que os dados serão […]
9º CONGRESSO ESTADUAL DA ASSIMPASC e 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DE RPPS DA ABIPEM
A ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais e a ASSIMPASC – Associação dos Institutos de Previdência e Assistência de Santa Catarina se uniram para realizarem o 2º Congresso Brasileiro de Investimentos de RPPS e o 9º Congresso Estadual da ASSIMPASC. O evento contou com a presença de mais de […]
São Francisco do Sul, através do seu órgão gestor, IPRESF, obtém a Certificação do Pró Gestão
São Francisco do Sul, através do seu órgão gestor, IPRESF, obtém a Certificação do Pró Gestão Mais um Município de Santa Catarina obteve a Certificação do Pró Gestão Dos RPPS de Santa Catarina que aderiram ao Pró Gestão, Salto Veloso (Nível I), Joinville (Nível II), Blumenau (Nível II), Itajaí (Nível I), Navegantes (Nível II), Araquari […]
Manifestação formal do TCE SC acerca do início da vigência da alíquota do servidor
Segue para conhecimento de todos a resposta à Consulta formal formulado pelo IPI ao TCE SC, órgão de fiscalização, acerca do início da vigência da majoração da alíquota do servidor. Atenciosamente, ASSIMPASC
Importância do GESCON e sua utilização
Você conhece o GESCON? Sistema de Gestão de Consultas e Normas dos Regimes Próprios de Previdência Social – GESCON-RPPS No final de 2018 da Secretaria de Previdência instituiu o Sistema de Gestão de Consultas e Normas – GESCON-RPPS como sistema único de recebimento de consultas e da legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social – […]
Relatório Final do Grupo de Trabalho (GT) objetivo elaborar propostas que subsidiem a revisão normativa relativa aos investimentos dos RPPS
04/03/2020 – Relatório Final do Grupo de Trabalho (GT) – A Secretaria de Previdência torna público o relatório final do grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 12, de 23 de abril de 2019, e agradece aos membros participantes do GT e às entidades de mercado que prestam serviços aos Regimes Próprios de Previdência […]
PRÓ-GESTÃO RPPS – Portaria de designação dos Membros e aprovação do Manual – Versão 3.0
Foi publicada no DOU nº 38 de 26/02/2020, a Portaria SPREV nº 07, de 21 de fevereiro de 2020 (clique aqui para acessar), que designa os membros da Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, para um mandato de 2 (dois) anos, referente ao período de 26 de fevereiro de 2020 a 26 de […]
Roda de Conhecimento promovida pela CNM aborda Reforma da Previdência e orienta vereadores para mudanças nos RPPS. Dia 27 de fevereiro
Mesmo com mais de 2 mil Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) instituídos em todo o Brasil, muitos vereadores ainda desconhecem as exigências básicas na constituição de uma previdência municipal e os efeitos econômicos e financeiros dessas mudanças nas contas públicas locais. A Reforma da Previdência também tem sido um assunto evitado, tanto em razão […]